sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Islão



O islãoPE ou islãPB (do árabe: الإسلام al- islām) é uma religião monoteísta que surgiu na Península Arábica no século VII, baseada nos ensinamentos religiosos do profeta Muhammad (Maomé) e numa escritura sagrada, o Alcorão. A religião é conhecida ainda por islamismo.

Na visão muçulmana, o Islão surgiu desde a criação do homem, ou seja, desde Adão, sendo este o primeiro profeta dos inúmeros profetas para diferentes povos, sendo o último deles Maomé.[1]

Cerca de duzentos anos após Maomé, o Islão já se tinha difundido em todo o Médio Oriente, no Norte de África e na Península Ibérica, bem como na direcção da antiga Pérsia e Índia. Mais tarde, o islão atingiu a Anatólia, os Balcãs e a África subsariana. Recentes movimentos migratórios de populações muçulmanas no sentido da Europa e do continente americano levaram ao aparecimento de comunidades muçulmanas nestes territórios.[carece de fontes?] A mensagem do islão caracteriza-se pela sua simplicidade: para atingir a salvação basta acreditar num único Deus, rezar cinco vezes por dia, submeter-se ao jejum anual no mês do Ramadão, pagar dádivas rituais e efectuar, se possível, uma peregrinação à cidade de Meca.

O islão é visto pelos seus aderentes como um modo de vida que inclui instruções que se relacionam com todos os aspectos da actividade humana, sejam eles políticos, sociais, financeiros, legais, militares ou interpessoais. A distinção ocidental entre o espiritual e temporal é, em teoria, alheia ao islão.

Índice [esconder]
1 Etimologia
2 Crenças
2.1 Deus
2.2 Os anjos
2.3 Os Livros Sagrados
2.4 Os profetas
2.5 O dia do Julgamento Final
2.6 A predestinação
3 Os cinco pilares do islão
3.1 A profissão de fé (Chahada)
3.2 A oração (Salat)
3.3 A contribuição de purificação (Zakat)
3.4 O jejum no Mês do Ramadão (Saum)
3.5 A peregrinação (Hajj)
4 O Alcorão
5 Autoridade religiosa
6 Ramos do Islão
6.1 Movimentos recentes
7 Misticismo islâmico
8 Festividades
9 Lugares sagrados
10 Lei islâmica (Charia)
11 O islão no mundo contemporâneo
12 Perspectiva islâmica de outras religiões
13 Notas
14 Bibliografia
15 Ver também
16 Ligações externas
16.1 Em português
16.2 Em inglês



[editar] Etimologia

A mesquita de al-Nabawi ("Mesquita do Profeta"), em Medina.Islão provem do árabe islām, que por sua vez deriva da quarta forma verbal da raiz slm, aslama, e significa "submissão (a Deus)"[2]. Segundo o arabista e filólogo José Pedro Machado a palavra islão não teria surgido na língua portuguesa antes de 1843, ano em que aparece no capítulo IX da obra Eurico, o Presbítero de Alexandre Herculano. [3]

O islão que é descrito em árabe como um "Diin", o que significa "modo de vida" e/ou "religião" e possui uma relação etimológica com outras palavras árabes como Salaam ou Shalam, que significam "paz"[carece de fontes?].

Muçulmano, por sua vez, deriva da palavra árabe muslim (plural, muslimún), particípio activo do verbo asmala, designando aquele que se submete. O vocábulo poderá ter penetrado no português a partir do castelhano, sendo provável que esta língua o tenha tomado do italiano ou do francês, línguas nas quais o vocábulo surge em 1619 e 1657, respectivamente (no primeiro caso como mossulmani na obra Viaggi de Pietro della Valle e no segundo como mousulmans na obra Voyages de Le Gouz de la Boullaye).[4]

Em textos mais antigos, os muçulmanos eram conhecidos como "maometanos", este termo tem vindo a cair em desuso porque implica, incorrectamente, que os muçulmanos adoram Maomé (como, durante alguns séculos, por completo desconhecimento, o Ocidente pensou), o que torna o termo ofensivo para muitos muçulmanos. Durante a Idade Média e, por extensão, nas lendas e narrativas populares cristãs, os muçulmanos eram também designados como Sarracenos e também por Mouros (embora este último termo designasse mais concretamente os muçulmanos naturais do Magrebe que se encontravam na Península Ibérica).

Islão com maiúscula refere-se ao conjunto dos países que seguem esta religião (a jurisprudência islâmica utiliza neste caso a expressão Dar-al-Islam, "a Casa do Islão").


[editar] Crenças
O islão ensina seis crenças principais:

A crença em Allah, único Deus existente;
A crença nos Anjos, seres criados por Allah;
A crença nos Livros Sagrados, entre os quais se encontram a Torá, os Salmos e o Evangelho. O Alcorão é o derradeiro e completo livro sagrado, constituindo a colectânea dos ensinamentos revelados por Allah ao profeta Muhammad;
A crença em vários profetas enviados à Humanidade, dos quais Muhammad é o último;
A crença no dia do Julgamento Final, no qual as acções de cada pessoa serão avaliadas;
A crença na predestinação: Allah tudo sabe e possui o poder de decidir sobre o que acontece a cada pessoa.

[editar] Deus

Allah em árabeA pedra basilar da fé islâmica é a crença estrita no monoteísmo. Deus é considerado único e sem igual. Cada capítulo do Alcorão (excepto um capítulo) começa com "Em nome de Deus, o beneficente, o misericordioso". Uma das passagens do Alcorão frequentemente usadas para ilustrar os atributos de Deus é a que se encontra no capítulo (sura) 59:

"Ele é Deus e não há outro deus senão Ele, Que conhece o invisível e o visível. Ele é o Clemente, o Misericordioso!

Ele é Deus e não há outro deus senão ele. Ele é o Soberano, o Santo, a Paz, o Fiel, o Vigilante, o Poderoso, o Forte, o Grande! Que Deus seja louvado acima dos que os homens Lhe associam!

Ele é Deus, o Criador, o Inovador, o Formador! Para ele os epítetos mais belos" (59, 22-24).

Ver 99 nomes de Allah para uma visão muçulmana sobre os atributos de Deus.


[editar] Os anjos
Os anjos são, segundo o islão, seres criados por Alá a partir da luz. Não possuem livre arbítrio, dedicando-se apenas a obedecer a Deus e a louvar o seu nome. Muhammad nada disse sobre o sexo dos anjos, mas rejeitou a crença dos habitantes de Meca de acordo com a qual estes seriam as filhas de Deus.[5]Desempenham vários papéis, entre os quais o anúncio da revelação divina aos profetas, protegem os seres humanos e registram todas as suas acções. O anjo mais famoso é Gabriel, que foi o intermediário entre Deus e o profeta.

Para além dos anjos, o islão reconhece a existência dos jinnis, espíritos que habitam o mundo natural e que podem influenciar os acontecimentos. Ao contrário dos anjos, os jinnis possuem vontade própria; alguns são bons, mas de uma forma geral são maus. Um desses espíritos maus é Iblis (Satanás), também ele um jinn, segundo a crença islâmica, que desobedeceu a Deus e dedica-se a praticar o mal.


[editar] Os Livros Sagrados
Os muçulmanos acreditam que Deus usou profetas para revelar escrituras aos homens. A revelação dada a Moisés) foi a Taura (Torá), a David foram dados os Salmos e a Jesus, o Evangelho. Deus foi revelando a sua mensagem em escrituras cada vez mais abrangentes que culminaram com o Alcorão, o derradeiro livro revelado a Muhammad.


[editar] Os profetas

O nome Muhammad na grafia árabeO islão ensina que Deus revelou a sua vontade à humanidade através de profetas. Existem dois tipos de profeta: os que receberam de Deus a missão de dar a conhecer aos homens a vontade divina (anbiya; singular: nabi) e os que para além desta função lhes foi entregue uma escritura revelada (rusul; singular: rasul, "mensageiro")

Cada profeta foi encarregado de relembrar a uma comunidade a existência ou a unicidade de Deus, esquecida pelos homens. Para os muçulmanos a lista dos profetas inclui Adão, Abraão (Ibrahim), Moisés (Musa), Jesus (Isa) e Mohammad, todos eles pertencentes a uma sucessão de homens guiados por Deus. Mohammad é visto como o 'Último Mensageiro', trazendo a mensagem final de Deus a toda a humanidade sob a forma do Alcorão, sendo por isso designado como o "Selo dos Profetas". Quando Mohammad começou a revelar o alcorão, ele não acreditou que isto teria proporções mundiais, mas sim que somente reforçaria a fé no Deus.

Estes profetas eram humanos mortais comuns; o islão exige que o crente aceite todos os profetas, não fazendo distinção entre eles. No Alcorão é feita menção a vinte e cinco profetas específicos. Os muçulmanos acreditam que Mohammad foi um homem leal, como todos os profetas, e que os profetas são incapazes de acções erradas (ou mesmo testemunhar acções erradas sem falar contra elas), por vontade de Allah.


[editar] O dia do Julgamento Final
Segundo as crenças islâmicas, o dia do Julgamento Final (Yaum al-Qiyamah) é o momento em que cada ser humano será ressuscitado e julgado na presença de Deus pelas acções que praticou. Os seres humanos livres de pecado serão enviados directamente para o Paraíso, enquanto que os pecadores devem permanecer algum tempo no Inferno antes de poderem também entrar no Paraíso. As únicas pessoas que permanecerão para sempre no Inferno são os hipócritas religiosos, isto é, aqueles que se diziam muçulmanos mas de facto nunca o foram.

Segunda a mesma crença, a chegada do Julgamento Final será antecedida por vários sinais, como o nascimento do sol no poente, o som de uma trombeta e o aparecimento de uma besta. De acordo com o Alcorão o mundo não acabará verdadeiramente, mas sofrerá antes uma alteração profunda.


[editar] A predestinação
Os muçulmanos acreditam no qadar, uma palavra geralmente traduzida como predestinação, mas cujo sentido mais preciso é "medir" ou "decidir quantidade ou qualidade". Uma vez que para o islão Deus foi o criador de tudo, incluindo dos seres humanos, e sendo uma das suas características a onisciência, ele já sabia quando procedeu à criação as características de cada elemento da sua obra teria. Assim sendo, cada coisa que acontece a uma pessoa foi determinada por Deus. Esta crença não implica a rejeição do livre arbítrio, pois o ser humano foi criado por Deus com a faculdade da razão, pelo que pode escolher entre praticar acções positivas ou negativas.


[editar] Os cinco pilares do islão

A peregrinação (Hajj) a Meca é um dos "cinco pilares do islão"Os cinco pilares do islão são cinco deveres básicos de cada muçulmano:

A recitação e aceitação do credo (Chahada ou Shahada);
Orar cinco vezes ao longo do dia (Salat ou Salah);
Pagar esmola(Zakat ou Zakah);
Observar o jejum no Ramadão (Saum ou Siyam)
Fazer a peregrinação a Meca (em árabe se diz Haj) se tiver condições financeiras.
Alguns grupos Kharijitas existentes na Idade Média consideravam a jihad como o "sexto pilar do islão". Actualmente alguns grupos do Xiismo Ismailita entendem "A fidelidade ao Imam" como sexto pilar do Islão.


[editar] A profissão de fé (Chahada)
A profissão de fé consiste numa frase - que deve ser dita com a máxima sinceridade - através da qual cada muçulmano atesta que "não há outro deus senão Allah e Muhammad é seu servo e mensageiro"; os muçulmanos xiitas têm por costume acrescentar "e Ali ibn Abi Talib é amigo de Deus". Esta frase também é dita quando se chama à oração (azan). De acordo com a maioria das escolas islâmicas, para se converter ao islão é necessário proclamar três vezes a chahada perante duas testemunhas. A chahada (O testemunho): Achadu ala ilaha ila Allah. Achadu ana Mohammad Rassululah.(Testemunho que não há outra divindade senão Deus. Testemunho que Mohammad é seu profeta mensageiro)


[editar] A oração (Salat)
A palavra salat deriva de salla que significa "santificar". Assim, o segundo pilar consiste na santificação e glorificação de Deus através da prática da oração, que deve ser efectuada cinco vezes por dia em períodos concretos. Esses períodos não correspondem a horas, mas a etapas do curso do Sol.

A primeira oração deve ser realizada antes do sol nascer (fajr), a segunda ao meio-dia (zuhr), a terceira no momento médio entre o meio-dia e o pôr-do-sol (asr), a quarta ao pôr-do-sol (maghrib) e a última entre o pôr-do-sol e a meia-noite (icha).

A oração pode ser efectuada individual ou colectivamente em qualquer local, desde que este esteja com ablução feita, isto é, deve estar com o corpo limpo, higienizado, pois o muçulmano nunca deve fazer suas orações de louvor a Deus sem estar com todo o corpo purificado. A oração é precedida de abluções, wudu, que consistem em lavar as mãos, os antebraços, a boca, as narinas, a face, em passar água pelas orelhas, pela nuca, pelo cabelo e pelos pés. Se um muçulmano se encontrar numa área sem água ou numa área onde o uso da água não é aconselhável (porque poderia causar uma doença), pode substituir as abluções pelo uso simbólico de areia ou terra (tayammum).

A oração abre-se com a orientação do crente na direcção de Meca (qibla).


[editar] A contribuição de purificação (Zakat)
O islão estabelece que cada muçulmano deve pagar anualmente uma certa quantia, calculada a partir dos seus rendimentos, que será distribuída pelos pobres ou por outros beneficiários definidos pelo Alcorão (prisioneiros, viajantes, endividados...). Esta contribuição é encarada como uma forma de purificação e de culto. A quantia corresponde a 2,5% do valor dos bens em dinheiro, ouro e prata, mas o valor pode variar se se tratar, por exemplo, de produtos agrícolas (neste caso a contribuição pode chegar a 10% da colheita agrícola).

Quem tiver possibilidades pode ainda contribuir, de forma voluntária, com outras doações (sadaqa), mas é importante que o faça em segredo e sem ser movido pela vaidade. O anúncio destas doações somente poderá ser feito se isto contribuir para que outras pessoas sejam motivadas a fazer o mesmo (caso de personalidades e pessoas proeminentes da sociedade), e este ato deve ser sincero, mesmo que em público.


[editar] O jejum no Mês do Ramadão (Saum)
Durante o Ramadão (o nono mês do calendário islâmico) cada muçulmano adulto deve abster-se de alimento, de bebida, de fumar e de ter relações sexuais desde o nascer até ao pôr-do-sol. Os doentes, os idosos, os viajantes, as grávidas ou as mulheres lactantes estão dispensados do jejum. Em compensação estas pessoas devem alimentar um pobre por cada dia que faltaram ao jejum ou então realizá-lo noutra altura do ano. O jejum é interpretado como uma forma de purificação, de aprendizagem do auto-controlo e de desenvolvimento da empatia por aqueles que passam fome ou outras necessidades. O mês de Ramadão termina com o festival de Eid ul-Fitr, durante o qual os muçulmanos agradecem a Deus a força que lhes foi concedida para levar a cabo o jejum. As casas são decoradas e é hábito visitar os familiares. Este festival serve também para o perdão e a reconciliação entre pessoas desavindas.


[editar] A peregrinação (Hajj)
Este pilar consiste na peregrinação a Meca, obrigatória pelo menos uma vez na vida para todos os que gozem de saúde e disponham de meios financeiros. Ocorre durante o décimo segundo mês do calendário islâmico.

Os muçulmanos vestem-se com um traje especial todo branco, antes de chegar a Meca, para que todos estejam igualmente vestidos e não haja distinção de classes.

Durante toda a peregrinação não se preocupam com o seu aspecto físico. Depois de praticarem sete voltas em torno da Kaaba, os peregrinos correm entre as duas colinas de Safa e Marwa. Na última parte do Hajj os muçulmanos devem passar uma tarde na planície de Arafat, onde Muhammad disse o seu "Último Sermão". Os rituais chegam ao fim com o sacrifício de carneiros e bodes.


[editar] O Alcorão
Ver artigo principal: Alcorão

A primeira sura do Alcorão, intitulada Al-Fatiha ("A Abertura")Os ensinamentos de Allah (a palavra árabe para Deus) estão contidos no Alcorão (Qur'an, "recitação"). Os muçulmanos acreditam que Muhammad recebeu estes ensinamentos de Allah por intermédio do anjo Gabriel (Jibreel) através de revelações que ocorreram entre 610 e 632. Muhammad recitou estas revelações aos seus companheiros, muitos dos quais se diz terem memorizado e escrito no material que tinham à disposição (omoplatas de camelo, folhas de palmeira, pedras...).

As revelações a Muhammad foram mais tarde reunidas em forma de livro. Considera-se que a estruturação do Alcorão como livro ocorreu entre 650 e 656 durante o califado de Otman.

O Alcorão está estruturado em 114 capítulos chamados suras. Cada sura está por sua vez subdividida em versículos chamados ayat. Os capítulos possuem tamanho desigual (o menor possui apenas 3 versículos e os mais longo 286 versículos) e a sua disposição não reflete a ordem da revelação. Considera-se que 92 capítulos foram revelados em Meca e 22 em Medina. As suras são identificadas por um nome, que é em geral uma palavra distintiva surgida no começo do capítulo (A Vaca, A Abelha, O Figo...).

Uma vez que os muçulmanos acreditam que Muhammad foi o último de uma longa linha de profetas, eles tomam a sua mensagem como um depósito sagrado, e tomam muito cuidado assegurando que a mensagem tenha sido recolhida e transmitida de uma maneira a não trair esse legado. Esta é a principal razão pela qual as traduções do Alcorão para as línguas vernáculas são desencorajadas, preferindo-se ler e recitar o Alcorão em árabe. Muitos muçulmanos memorizam uma porção do Alcorão na sua língua original; aqueles que memorizaram o Alcorão por inteiro são conhecidos como hafiz (literalmente "guardião").

A mensagem principal do Alcorão é a da existência de um único Deus, que deve ser adorado. Contém também exortações éticas e morais, histórias relacionadas com os profetas anteriores a Muhammad (que foram rejeitados pelos povos aos quais foram enviados), avisos sobre a chegada do Dia do Juízo Final, bem como regras relacionadas com aspectos da vida diária como o casamento e o divórcio.

Além do Alcorão, as crenças e práticas do islão baseiam-se na literatura Hadith, que para os muçulmanos clarifica e explica os ensinamentos do profeta.


[editar] Autoridade religiosa
Não há uma autoridade oficial que decide se uma pessoa é aceite ou excluída da comunidade de crentes. O islão é aberto a todos, independentemente de raça, idade, género, ou crenças prévias. É suficiente acreditar na doutrina central do islão, acto formalizado pela recitação da chahada, o enunciado de crença do islão, sem o qual uma pessoa não pode ser considerada um muçulmano.

Embora não exista no islão uma estrutura clerical semelhante à existente nas denominações cristãs, existe contudo um grupo de pessoas reconhecidas pelo seu conhecimento da religião e da lei islâmica, denominadas ulemás. Os homens que se destacam pelo seu grande conhecimento da lei islâmica podem receber o título de mufti, sendo responsáveis pela emissão de pareceres sobre determinada questão da lei islâmica; em teoria estes pareceres (fatwas) só devem ser seguidos pela pessoa que os solicitou.


[editar] Ramos do Islão
Ver artigos principais: Islão Sunita, Islão Xiita e Kharijitas.
Há várias denominações no islão, cada uma com diferenças ao nível legal e teológico. Os maiores ramos são o Islão Sunita e o Islão Xiita.

O profeta Muhammad faleceu em 632 sem deixar claro quem deveria ser o seu sucessor na liderança da comunidade muçulmana (a Umma). Abu Bakr, um dos primeiros convertidos ao islão e companheiro do profeta, foi eleito como califa ("representante"), função que desempenhou durante dois anos. Depois da sua morte a liderança coube durante dez anos a Omar e logo de seguida a Otman durante doze anos.

Quando Otman faleceu ocorreu uma disputa em torno de quem deveria ser o novo califa. Para alguns essa honra deveria recair sobre Ali, primo de Muhammad que era também casado com a sua filha Fátima. Para outros, o califa deveria ser o primo de Otman, Muawiyah. Quando Ali é eleito califa em 656 Muawiyah contesta a sua eleição, o que origina uma guerra civil entre os partidários das duas facções. Ali acabaria por ser assassinado em 661 e Muawiyah conquista o poder para si e para a sua família, fundando a dinastia dos Omíadas. Contudo, o conflito entre os dois campos continua e em 680 Hussein, filho de Ali, é massacrado pelas tropas de Yazid, filho de Muawiyah.

Estas lutas estão na origem dos dois principais ramos em que actualmente se divide o islão. Os partidários de Ali (shiat ali, ou seja, xiitas) acreditam que os três primeiros califas foram usurpadores que retiraram a Ali o seu direito legítimo à liderança. Esta crença é justificada em "hadiths" interpretados como reveladores de que quando Muhammad se encontrava ausente ele nomeava Ali como líder momentâneo da comunidade.

O Islão Sunita compreende actualmente cerca de 90% de todos os muçulmanos. Divide-se em quatro escolas de jurisprudência (madhabs), que interpretam a lei islâmica de forma diferente. Essas escolas tomam o nome dos seus fundadores: maliquita (forte presença no Norte de África), shafiita (presente no Médio Oriente, Indonésia, Malásia, Filipinas), hanefita (presente na Ásia Central e do Sul, Turquia) e hanbalita (dominante na Arábia Saudita e Qatar).

O muçulmanos xiitas acreditam que o líder da comunidade muçulmana - o imã - deve ser um descendente de Ali e de sua esposa Fátima.

O Islão Xiita pode por sua vez ser subdividido em três ramos principais, de acordo com o número de imãs que reconhecem: xiitas duodecimanos, ismailitas e zaiditas. Todos estes grupos estão de acordo em relação à legitimidade dos quatro primeiros imãs. Porém, discordam em relação ao quinto: a maioria do xiitas acredita que o neto de Hussein, Muhammad al-Baquir, era o imã legítimo, enquanto que outros seguem o irmão de al-Baquir, Zayd bin Ali (zaiditas).

Os xiitas que não reconheceram Zayd como imã permaneceram unidos durante algum tempo. O sexto imã, Jafar al-Sadiq (702-765), foi um grande erudito que é tido em consideração pelos teólogos sunitas. A principal escola xiita de lei religiosa recebe o nome de jafarita por sua causa.

Após a morte de Jafar al-Sadiq ocorreu uma cisão no grupo: uns reconheciam como imã o filho mais velho de al-Sadiq, Ismail bin Jafar (m. 765), enquanto que para outros o imã era o filho mais novo, Musa al-Kazim (m. 799). Este último grupo continuou a seguir uma cadeia de imãs até ao décimo segundo, Muhammad al-Mahdi (falecido, ou de acordo com a visão religiosa, desaparecido em 874 para retornar no fim do mundo). Os primeiros ficaram conhecidos como ismailitas, enquanto que os que seguiram uma cadeia de doze imãs ficaram conhecidos como os xiitas duodecimanos; o termo "xiita" é geralmente usado hoje em dia como um sinónimo dos xiitas duodecimanos, que são maioritários no Irão.

Para os ismailitas, Ismail nomeou o seu filho Muhammad ibn Ismael como seu sucessor, tendo a linha sucessória dos imãs continuado com ele e os seus descendentes. O ismailismo dividiu-se por sua vez em vários grupos.

Outra denominação que tem origem nos tempos históricos do islão é a dos Kharijitas. Historicamente, consideravam que qualquer homem, independentemente da sua origem familiar, poderia ser líder da comunidade islâmica, opondo-se às polémicas de sucessão entre sunitas e xiitas. Os membros deste grupo hoje são mais comumente conhecidos como muçulmanos ibaditas. Um grande número de muçulmanos ibaditas vive hoje em Omã.


[editar] Movimentos recentes
Um movimento recente no Islão Sunita é o dos Wahhabis, assim denominados por ocidentais e pessoas foram desta corrente ideológica, o Wahhabismo é um movimento fundado por Muhammad ibn Abd al Wahhab no século XVIII, naquilo que hoje é a Arábia Saudita. Os Wahhabis consideram-se sunitas e alguns afirmam seguir a escola hanbalita. O Wahhabismo tem uma grande influência no mundo islâmico pelo facto do governo saudita financiar muitas mesquitas e escolas muçulmanas existentes em outros países.


[editar] Misticismo islâmico
Ver artigo principal: Sufismo

Sufis da ordem Melevi, mais conhecidos no Ocidente como derviches rodopiantesPor vezes visto como um ramo separado do islão, o sufismo é antes uma forma de misticismo que pretende alcançar um contacto directo com Deus através de uma série de práticas que geralmente incluem o ascetismo e a meditação.

Desconhece-se de onde deriva a palavra sufismo (em árabe, tasawwuf). O termo poderá provir de sūf, lã, o que se encontra relacionado com o facto dos primeiros sufis vestirem roupas de lã, imitando os ascetas cristãos da Síria e da Palestina. Outra teoria procura relacionar sufismo com a palavra árabe safa, que significa pureza. [6]

O sufismo já existia como movimento no primeiro século do Islão. Para os sufis o próprio profeta seria um deles, já que levaria uma vida extremamente simples, tendo por hábito retirar-se de Meca para meditar numa caverna, tendo estabelecido uma relação próxima com Deus. Um dos primeiros representantes do sufismo foi al-Hasan al-Basri (642-728), que rejeitou o materialismo do mundo e criticou os soberanos Omíadas. Saliente-se ainda deste período inicial uma mulher, Rabi’ah al-Adawiyah (m.801), cujo amor por Deus leva-a a excluir o apego ao mundo.

Desde o século XIII, os sufis organizam-se em ordens ou irmandades (tariqas) que seguem os métodos ensinados por um determinado mestre (os xeques ou pirs). As ordens sufis podem ser encontradas quer no sunismo, quer no xiismo. O sufismo foi por vezes entendido pelas autoridades ortodoxas muçulmanas como uma ameaça, tendo os seus líderes e adeptos sido alvo de perseguições. O sufismo tem sido igualmente criticado devido ao facto de alguns dos seus mestres terem alcançado um estatuto de santo, tendo sido erguidos santuários nos locais onde nasceram ou faleceram que se tornaram locais de peregrinações.


[editar] Festividades
O calendário islâmico (também denominado calendário hegírico em função da sua origem remontar à Hégira ou migração dos primeiros muçulmanos de Meca para Medina em 622 d.C.) segue o ano lunar, que é cerca de onze dias mais curto que o solar. Consequentemente, as festas muçulmanas acabam por circular por todas as estações de ano.

As duas festas canónicas do islão são o Eid ul-Fitr, que celebra o fim do jejum do Ramadão, e o Eid ul-Adha que marca o fim da peregrinação a Meca (Hajj).

O dia 10 do mês de Muharram (o primeiro mês do calendário islâmico) é um dia de particular importância para os muçulmanos xiitas. Neste dia comemora-se o martírio do terceiro imã xiita, Hussein, morto em Karbala em 680 por aqueles que os xiitas consideram usurpadores da liderança da comunidade muçulmana. No início deste mês as pessoas envolvem-se em actividades como ouvir contadores de histórias relatar o martírio de Hussein ou assistir a peças de teatro que pretendem reconstituir os acontecimentos. O dia é marcado com procissões, que incluem actos de auto-flagelação como bater no peito ou cortar-se com uma lâmina (os membros do clero xiita desencorajam estas práticas).

Outras festas populares incluem o Mawlid, que celebra o aniversário de Muhammad (12 do mês de Rabi al-Awwal), a Noite da Ascensão (Laylat al-Micraj, no dia 27 de Rajab), quando se recorda o dia em que Muhammad subiu ao céu para dialogar com Deus e a Noite do Poder (Laylat al-Qadr, na noite do 26 para 27 do mês do Ramadão), que marca o aniversário da primeira revelação do Alcorão e durante a qual muitos muçulmanos acreditam que Deus decide o que acontecerá durante o ano.


[editar] Lugares sagrados

A Cúpula da Rocha, em Jerusalém, cidade sagrada para a religião muçulmanaA Kaaba ("O Cubo"), um edifício situado dentro da mesquita principal de Meca (Al Masjid Al-Haram) na Arábia Saudita, é o local mais sagrado do islão. De acordo com o Alcorão, ela foi construída por Abraão (Ibrahim) para que todas as pessoas fossem ali celebrar os ritos da Hajj. No tempo do profeta Muhammad o monoteísmo instituído por Abraão tinha sido corrompido pelo politeísmo e pela idolatria. Segundo o islão, Muhammad não procurou fundar uma nova religião, mas antes restabelecer o culto monoteísta que existia no passado. Uma vez que o islão se identifica com a tradição religiosa do patriarca Abraão é por isso classificado como uma religião abraâmica. O islã não nega diretamente o judaísmo e o cristianismo, pelo contrário considera uma versão antiga e perdida dessas religiões monoteístas como parte da sua herança; as suas versões atuais teriam sido alteradas, o próprio islã considerando-se uma restauração da verdade divina.

O segundo local sagrado do islão é Medina, cidade para a qual Muhammad e os primeiros muçulmanos fugiram (num movimento conhecido como Hégira), e onde se encontra o seu túmulo.

A cidade de Jerusalém é o terceiro local sagrado do islão. Este estatuto advém da sua associação aos profetas anteriores a Muhammad e sobretudo pelo facto dos muçulmanos acreditarem que Muhammad viajou para este local durante a noite, cavalgando um ser denominado Buraq, numa viagem conhecida como Isra. Uma vez em Jerusalém ele terá ascendido ao céu (Mi’raj), onde dialogou com Deus e outros profetas, entre os quais Moisés. No local de Jerusalém onde se acredita que Muhammad subiu ao céu foi construída a Cúpula da Rocha em cerca de 690.

Os muçulmanos xiitas consideram ainda como sagradas as cidades de Karbala e Najaf, ambas no Iraque. Na primeira ocorreu o martírio de Hussein (filho de Ali e neto de Muhammad) e dos seus companheiros quando este contestava o califado omíada. No Irão, devem também ser salientadas duas cidades sagradas para os xiitas, Mashhad e Qom.


[editar] Lei islâmica (Charia)
Ver artigo principal: Charia

Mulher iemenita com niqabA lei islâmica chama-se charia. O Alcorão é a mais importante fonte da jurisprudência islâmica, sendo a segunda a Suna ou exemplos do profeta. A Suna é conhecida graças aos hadiths, que são narrações acerca da vida do profeta ou o que ele aprovava, que chegaram até nós graças a uma cadeia de transmissão oral a partir dos Companheiros de Muhammad. A terceira fonte de jurisprudência é o itijihad ("raciocínio individual"), à qual se recorre quando não há resposta clara no Alcorão ou na Suna sobre um dado tema. Neste caso o jurista pode raciocionar por analogia (qiyas) para encontrar a solução.

A quarta e última fonte de jurisprudência é consenso da comunidade (ijma). Algumas práticas chamadas Charia têm também algumas raizes nos costumes locais (Al-urf).

A jurisprudência islâmica chama-se fiqh e está dividida em duas partes: o estudo das fontes e metodologia (usul al-fiqh, raízes da lei) e as regras práticas (furu' al-fiqh, ramos da lei).


[editar] O islão no mundo contemporâneo
Ver página anexa: Anexo:Lista de muçulmanos por país

O islão no mundo contemporâneo: o verde representa uma maioria sunita e o azul uma maioria xiitaO islão é a segunda religião com maior número de crentes atrás do cristianismo, segundo o CIA World Factbook de 2005 [7]. De acordo com o World Network of Religious Futurists [8] e o U.S. Center for World Mission [9], o islão está crescendo mais rapidamente em número de fiéis do que qualquer outra religião.

O islão reúne hoje entre 1 bilhão a 1,3 bilhão de crentes [10]. Apenas 18% dos muçulmanos vive no mundo árabe, um quinto encontra-se espalhado pela África subsariana, cerca de 30% vive no Paquistão, Índia e Bangladesh, e a maior comunidade nacional encontra-se na Indonésia. Há significantes populações islâmicas na China, Ásia Central, e Rússia.

A Áustria foi o primeiro país europeu a reconhecer o islão como uma religião oficial (1912), enquanto que a França tem actualmente a população mais elevada de muçulmanos da Europa Ocidental (entre 5 a 10%).

Em Portugal existe igualmente uma comunidade muçulmana, que nada tem a ver com os muçulmanos que viveram em Portugal durante a Idade Média. São na sua maioria naturais das antigas colónias portuguesas de Moçambique e Guiné-Bissau, que se fixaram em Portugal após a independência desses territórios. O Islão Xiita Ismailita também está presente em Portugal, tendo a sua sede no Centro Ismaili de Lisboa, construído pela Fundação Aga Khan. Estima-se que o número de muçulmanos em Portugal ronde os 30 mil.

Segundo o censo de 2000, o Brasil registra 27239 muçulmanos [11]. Porém, para a Federação Islâmica Brasileira o número de muçulmanos no Brasil ronda os 1,5 milhões. A maioria dos muçulmanos brasileiros vive nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, mas também existem comunidades significativas no Mato Grosso do Sul e São Paulo. Grande parte destes muçulmanos são descendentes de emigrantes sírios e libaneses que se fixaram no Brasil durante a Primeira Guerra Mundial [12].

Na Guiné-Bissau o islão penetrou na Idade Média, tendo as ordens sufistas desempenhado um importante papel na sua difusão. Reúne hoje cerca de 45% da população. Outro país africano de língua oficial portuguesa com um número significativo de muçulmanos é Moçambique (17,8%).

O islão contemporâneo é dominado pelo tradicionalismo, preocupado com a manutenção de rituais e práticas antigas, como o uso do véu pelas mulheres. Existem ainda correntes que pretendem conciliar o islão com aspectos da modernidade, que são principalmente activas nos Estados Unidos da América. À semelhança do que acontece no judaísmo e no cristianismo, o islão é também marcado pela existência de movimentos ditos integristas ou fundamentalistas.

As tradições islâmicas baseiam-se no Alcorão, nos ditos do profeta (hadith) e nas interpretações destas fontes pelos teólogos. Ao longo dos últimos séculos, tem-se verificado uma tendência para o conservadorismo, com interpretações novas vistas como indesejáveis.

A charia antiga tinha um carácter muito mais flexível do que aquele hoje associado com a jurisprudência islâmica (fiqh), e muitos académicos muçulmanos islâmicos acreditam que ela deva ser renovada, e que os juristas clássicos deveriam perder o seu estatuto especial. Isto implica a necessidade de formular uma nova fiqh que seja praticável no mundo moderno, como proposto pelos defensores da islamização do conhecimento, e iria lidar com o contexto moderno. Este movimento não pretende alterar os pontos fundamentais do islão mas sim evitar más interpretações e libertar o caminho para a renovação do prévio estatuto do mundo islâmico como um centro de pensamento moderno e de liberdade.


[editar] Perspectiva islâmica de outras religiões
Ver artigo principal: Islão e outras religiões
O islão reconhece elementos de verdade no judaísmo e no cristianismo. Todos os profetas do judaísmo são reconhecidos também como profetas no islão, assim como Jesus Cristo, que de acordo com a perspectiva muçulmana teria anunciado a vinda de Muhammad. Para os seguidores destas duas crenças o Alcorão reservou a noção de "Povos do Livro" (Ahl al-Kitab), estabelecendo que devem ser tolerados devido ao facto de possuirem escrituras sagradas. À medida que os muçulmanos tomaram contacto com outras religiões detentoras de revelações escritas, acabaram em alguns casos por conceder-lhes também esse estatuto (caso do zoroastrismo).

Porém, se o islão reconhece o papel preparatório do judaísmo e do cristianismo, considera igualmente que os seguidores destas religiões acabaram por seguir caminhos errados. Os judeus procederam mal ao adorarem o bezerro de ouro, tendo se tornado idólatras, enquanto que os cristãos erraram ao considerar Jesus filho de Deus e a defender doutrinas como a da Trindade.

Religião e aborto


O aborto no direito canônico
Desde os seus inícios, o Cristianismo afirmou a ilicitude moral de todo aborto provocado. A Didaché, texto do século I, atribuído aos Apóstolos, considerado o primeiro catecismo da religião cristã, ensinava: «Não matarás o fruto do ventre por aborto, e não farás perecer a criança já nascida» (Didaché 2,2). Barnabé, o companheiro de Paulo Apóstolo, na Epístola que lhe é atribuída (não incluída nos livros canônicos da Bíblia), também afirma a absoluta ilicitude moral do aborto, o que consta também da conhecida Epístola a Diogneto, um documento cristão do século II. Neste mesmo século, o apologista cristão Atenágoras frisava que os cristãos têm na conta de homicidas as mulheres que utilizam medicamentos para abortar, e condenava os assassinos de crianças, incluindo igualmente no número destas as que vivem ainda no seio materno, «onde elas já são objeto da solicitude da Providência divina».

Essa condenação moral do aborto ganhou forma jurídica quando os concílios do século III decretaram que a mulher que praticasse o aborto ficaria excomungada até o fim da vida. Depois disso, todos os concílios da Igreja católica mantiveram a pena de excomunhão.

O I Concílio de Mogúncia, em 847, confirmava as penas estabelecidas por concílios precedentes contra o aborto; e determinava que fosse imposta a penitência mais rigorosa às mulheres «que matarem as suas crianças ou que provocarem a eliminação do fruto concebido no próprio ventre». O Decreto de Graciano refere estas palavras do Papa Estêvão V: «É homicida aquele que fizer perecer, mediante o aborto, o que tinha sido concebido». Nos tempos da Renascença, o Papa Sisto V condenou o aborto com a maior severidade. Um século mais tarde, Inocêncio XI condenou as proposições de alguns canonistas laxistas que pretendiam desculpar o aborto provocado antes do momento em que certos autores fixavam dar-se a animação espiritual do novo ser.

Atualmente, segundo o cânon 1398 do Código de Direito Canônico, "quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae". Segundo o canonista Pe. Jesus Hortal, a excomunhão "atinge por igual a todos os que, a ciência e consciência, intervêm no processo abortivo, quer com a cooperação material (médico, enfermeiras, parteiras etc.), quer com a cooperação moral verdadeiramente eficaz (como o marido, o amante ou o pai que ameaçam a mulher, obrigando-a a submeter-se ao procedimento abortivo. A mulher, não raramente, não incorrerá na excomunhão por encontrar-se dentro das circunstâncias atenuantes do cân. 1324 § 1º, 3º e 5º". Tais circunstâncias podem ser: a posse apenas parcial do uso da razão, o forte ímpeto da paixão ou a coação por medo grave.


[editar] Outras religiões
São diversas as posições[1] das diversas religiões em relação à Interrupção Voluntária da Gravidez.

O Judaísmo considera que o feto ou embrião não tem o estatuto de "pessoa" antes do nascimento. Este estatuto secundário é consequência da Torá onde é indicado que deve ser paga uma compensação monetária por quem provocar um aborto, uma situação não equiparável à retirada de uma vida humana. Diversas correntes actuais do Juaísmo aceitam apenas o aborto no caso de perigo de vida da mulher enquanto outras permitem-no em situações mais abrangentes por decisão da mulher com apoio de terceiros nesta escolha.

O Islão permite o aborto nos casos em que está em causa a vida da mulher [2]. Dependendendo da correntes pode ser ou não aceitável a sua utilização noutras situações. No entanto como até aos 120 dias de gestação o feto ou embrião tem um estatuto de vida similar a animais ou plantas esse momento é considerado o limite para a prática do mesmo.

O Budismo fica dividido com relação a esta questão: uns vêm-no como um acto de "tirar a vida a um ser vivo" e, como tal, inadmissível aos olhos desta religião, outros aceitam-no desde que não seja o produto da inveja, gula ou desilusão, especialmente nas situações em que o feto tenha problemas de desenvolvimento ou a gravidez possa ser problemática para os pais.

Embora o Hinduísmo seja claro a classificar o aborto como um acto abominável, na prática a Índia permite o aborto desde 1971 sem que este facto tenha levantado celeuma entre as autoridades religiosas, no entanto a utilização do aborto como forma de selecção do sexo da criança levou o governo a tomar medidas em 1994 contra esta prática em particular.

Muitas das culturas nativas norte-americanas têm uma visão extremamente centrada na mulher nas questões reprodutivas sendo o aborto uma opção válida para garantir uma maternidade responsável.

No caso do Taoísmo e Confucionismo, sexo e prazer sexual devem ser celebrados mas com atenção à moderação. Esta moderação também se aplica à reprodução e o aborto é visto como uma solução de recurso aceitável. O governo da República Popular da China após aplicação da regra "um casal, um filho" viu-se forçado também em 2003 a impor medidas contra a utilização do aborto para selecção do sexo da criança.


Referências
↑ http://www.religiousconsultation.org/News_Tracker/where_does_God_stand_on_abortion.htm
↑ http://www.jamaat.org/qa/abort.html

Homossexualidade e religião


O relacionamento entre a homossexualidade e a religião varia de maneira enorme durante tempos e lugares. Alguns grupos não influenciados pelas religiões abrâmicas – judaísmo, cristianismo e islamismo – vêem a homossexualidade como sagrada, enquanto que os grupos que foram influenciados por tais religiões vêem-na quase sempre de forma negativa. Na era do colonialismo e imperialismo, praticado geralmente por países de fé abrâmica, algumas culturas adotaram atitudes antagonistas quanto à homossexualidade. Atualmente, grupos e doutrinas de religiões abrâmicas geralmente vêem a homossexualidade negativamente; alguns desencorajam a prática, enquanto outros explicitamente a proibem. É ensinado que a homossexualidade é pecaminosa, enquanto outros dizem que qualquer ato sexual por si só é pecaminoso. Alguns grupos afirmam que a homossexualidade pode ser "superada" através da fé. No entanto, nenhum estudo científico comprova esta prática e ela é desencorajada pela maioria dos médicos. Há vários "centros de cura" espalhados pelo mundo, de onde saem os "ex-gays".

Apesar de tudo, há algumas pessoas dentro desses grupos religisos que vêem a homossexualidade de maneira mais positiva – há até quem pratique cerimônias religiosas de casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Índice [esconder]
1 Visões específicas da homossexualidade
1.1 Religiões abrâmicas
1.1.1 Judaísmo
1.1.2 Cristianismo
1.1.3 Islamismo
2 Ver também
3 Ligações externas



[editar] Visões específicas da homossexualidade

[editar] Religiões abrâmicas
As religiões abrâmicas – judaísmo, cristianismo e islamismo – tradicionalmente vêem as relações sexuais entre as pessoas do mesmo sexo como pecaminosas e as proíbem. É ensinado dentro dessas religiões que o amor entre o homem e a mulher é o "ideal" a ser praticado.


[editar] Judaísmo
Quando um homem se deita com um homem como se deita com mulher, o que ambos fizeram é uma abominação; serão mortos, o sangue deles recai sobre eles. – Levítico, 20:12-14 (NIV)

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O Torá é a principal fonte para se analisar a visão judaica da homossexualidade. Nele está descrito que: "[Um homem] não deve deitar com um homem como [ele] se deita com uma mulher; isto é uma toeva ("abominação")" (Levítico 18:22). Assim como prevê vários mandamentos similares, a punição para a homossexualidade é a pena de morte, apesar de que na prática o judaísmo rabínico livrou-se da pena capital para todas as práticas há 2.000 anos atrás.

O judaísmo rabínico tradicional prevê que este verso proíbe um homem de praticar sexo anal com outro. No entanto, o judaísmo rabínico proíbe qualquer contato homossexual entre homens e mulheres. O que alguns vêem hoje como homossexualidade "biológica" ou "psicológica" não é discutido pelos rabinos mais conservadores. Discutem apenas que os atos são proibidos.

O judaísmo ortodoxo vê qualquer ato homossexual como pecaminoso. Muitos judeus ortodoxos vêem a homossexualidade como uma "escolha pessoal"; outros acreditam ser uma "desavença deliberada". Uma nova tendência de estudar o comportamento homossexual começou a acontecer, com uma visão mais compreensiva dos judeus homossexuais, mas nenhuma organização rabínica ortodoxa fez nenhuma recoendação em mudar a lei judaica. Grupos ortodoxos afirmam que qualquer mudança na lei é absolutamente impossível.

O judaísmo conservador, assim como o ortodoxo, vê a lei judaica como normativa, mas é historicamente mais flexível em sua interpretação. Assim sendo, se engaja num estudo profundo do assunto desde a década de 1990, com um grande número de rabinos apresentando uma disposição larga de responsa (papéis com argumentos legais) para a consideração communal. A posição oficial do movimento desde a década passada é de dar boas-vindas aos judeus homossexuais às suas sinagogas, e de fazer campanha contra a homofobia, mas mas também de proibir o sexo homossexual entre os membros como uma forma de exigência religiosa. No entanto, uma divisão recente no Comitê da Lei Judaica do movimento, em janeiro de 2007, re-interpretou a questão significativamente, e agora permite homens e mulheres homossexuais a se tornarem rabinos. Algumas formas de cerimônias de compromisso agora também são vistas como legítimas.

O judaísmo progressivo vê as práticas homossexuais como aceitáveis (da mesma forma que vê as heterossexuais). Autoridades do judaísmo progressivo acreditam que as leis tradicionais contra a homossexualidade não são mais válidas pois não refletem às mudanças que se passaram no entendimento da sexualidade humana. Alguns acreditam que a proibição presente no Torá tinha a intenção de banir o sexo homossexual praticado em rituais (como praticado pelos egípicos e cananeus), cultos de fertilidade e templos de prostituição.


[editar] Cristianismo
Os atos homossexuais são reprovados na Sagrada Escritura, desde o Gênesis (castigo divino aos habitantes de Sodoma, donde vem o termo "sodomita", 19, 1-11) e o Levítico (18, 22 e 20, 13) até as cartas de São Paulo ("paixões desonrosas", "extravios", Rom 1,26-27) e também 1Coríntios 6,9 e 1Timóteo 1,10)

É conhecido o texto de São Paulo aos Romanos:

"Os romanos trocaram a verdade de Deus pela mentira, adoraram e serviram à criatura em lugar do Criador, que é bendito eternamente. Por isso, Deus os entregou a paixões degradantes: as suas mulheres mudaram as relações naturais por relações contra a natureza; os homens, igualmente, abandonando as relações naturais com a mulher, inflamaram-se de desejos uns pelos outros, cometendo a infâmia de homem com homem e recebendo o justo salário de seu desregramento." – Epístola aos Romanos, 1:26-27 (NIV)

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Durante toda a história do cristianismo, a Igreja Católica e, mais tarde, as autoridades protestantes se posicionaram explicitamente contra a homossexualidade e condenaram a prática de sexo entre pessoas do mesmo sexo. Há inúmeras citações no Novo Testamento (e nos trabalhos de Justino, Clemente de Alexandria, Tertuliano, Cipriano de Cartago, Eusébio de Cesareia, Basílio de Cesareia, São João Crisóstomo, Agostinho de Hipona e de Tomás de Aquino) que servem de base para a crença de que a homossexualidade é errada e pecaminosa.

Apesar de que a maior parte das congregações cristãs atuais rejeitam o comportamento homossexual, alguns padres e pastores pregam que se casais do mesmo sexo decidam se unir, que seja com compaixão e respeito um pelo outro.

Nos séculos XX e XXI, alguns historiadores e teólogos desafiaram o entendimento tradicional das passagens bíblicas que mencionam a homossexualidade, dizendo que foram "mal-traduzidas" ou "mal-interpretadas" (talvez porque não se referem àquilo que entendemos como "homossexualidade" atualmente).

A Igreja Católica Apostólica Romana requer que fiéis homossexuais pratiquem a castidade, por entender que os atos sexuais sejam "contra a lei da natureza". A instituição defende que a expressão apropriada da sexualidade deve ser feita dentro de um casamento monógamo e heterossexual e apenas na função de procriar. A Igreja defende que pessoas com tais "tendências" devem ser "tratadas com respeito, compaixão e sensibilidade" por padres e outros fiéis. O Vaticano requer também que qualquer "tendência homossexual seja superada para que seja realizada a ordernação de um diácono.

Durante a alocução por ocasião do Ângelus, em 9 de julho de 2000, o Papa João Paulo II dirigindo-se aos fiéis na praça de São Pedro disse:

"Em nome da Igreja de Roma, não posso deixar de exprimir profunda tristeza pela afronta ao Grande Jubileu do Ano 2000 e pela ofensa aos valores cristãos de uma Cidade, que é tão querida ao coração dos católicos do mundo inteiro.
A Igreja não pode deixar de falar a verdade, porque faltaria à fidelidade para com Deus Criador e não ajudaria a discernir o que é bem daquilo que é mal.

A respeito disto, desejaria limitar-me a ler quanto diz o Catecismo da Igreja Católica que, depois de ter feito observar que os actos de homossexualidade são contrários à lei natural, assim se exprime - "Um número não desprezível de homens e de mulheres apresenta tendências homossexuais. Eles não escolhem a sua condição de homossexuais; essa condição constitui, para a maior parte deles, uma provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza.

Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar na sua vida a vontade de Deus e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da Cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar devido à sua condição (n. 2358)."


— Papa João Paulo II

Nem todos os fiéis da fé cristã condenam a homossexualidade como má ou pecaminosa; de fato, recentemente foram ordenados arcebispos homossexuais na Igreja Anglicana (Episcopal) do Reino Unido e dos Estados Unidos.


[editar] Islamismo
"Dentre as criaturas, achais de vos acercar dos varões, deixando de lado o que vosso Senhor criou para vós, para serem vossas esposas? Em verdade, sois um povo depravado!" – Alcorão, "Os Poetas" (26a. sura), 165-166

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Todos os maiores setores islâmicos desaprovam a homossexualidade, e o sexo praticado entre pessoas do mesmo gênero é um crime que pode ser punido com a morte em algumas nações muçulmanas: Arábia Saudita, Iêmen, Irã, Mauritânia, Sudão e Somália. Durante o regime Talibã no Afeganistão a homossexualidade também era um cime punido com a morte. Em outras nações muçulmanas como Bahrain, Qatar, Algéria, Paquistão, Maldivas e Malásia, a homossexualidade é punida com prisão, multas ou punição corporal.

Os ensinamentos islâmicos (na tradição do hadith) promovem a abstinência e condenam a consumação do ato homossexual. De acordo com essa cernça, nos países islâmicos, o desejo de homens por jovens atraentes é visto como uma característica humana esperável. No entanto, ensina-se que conter tais desejos é necessário pois garantirá o pós-vida no paraíso, onde se é presenteado com jovens virgens, tanto homens quanto mulheres (Corão, "Al-Waqia", 56.37). O ato homossexual é visto como uma forma de desejo que viola o Corão. Apesar de que a atração homossexual não é contra a Charia (lei islâmica que governa as ações físicas, mas não os sentimentos e pensamentos), o ato sexual é, segundo esta, passivo de punição.


[editar] Ver também
Homossexualidade e anglicanismo
Homossexualidade na Bíblia
Homossexualidade e catolicismo
Homossexualidade e a Fé Bahá'í
Homossexualidade e presbiterianismo

[editar] Ligações externas
Considerações da Santa Sé sobre projetos de uniões homossexuais
Instrução da Santa Sé sobre ordenação de pessoas com tendências homossexuais
Catecismo da Igreja Católica n. 2357 a 2359

CANDOMBLÉ



Candomblé, culto dos orixás, de origem totêmica e familiar, é uma das religiões afro-brasileiras praticadas principalmente no Brasil, pelo chamado povo do santo, mas também em países adjacentes como Uruguai, Argentina, Venezuela, Colombia, Panamá e México. Na Europa: Alemanha, Itália, Portugal e Espanha.

A religião que tem por base a anima (alma) da Natureza, sendo portanto chamada de anímica, foi desenvolvida no Brasil com o conhecimento dos sacerdotes africanos que foram escravizados e trazidos da África para o Brasil, juntamente com seus Orixás/Inquices/Voduns, sua cultura, e seu idioma, entre 1549 e 1888.

Embora confinado originalmente à população de escravos, proibido pela igreja católica, e criminalizado mesmo por alguns governos, o candomblé prosperou nos quatro séculos, e expandiu consideravelmente desde o fim da escravatura em 1888. Estabeleceu-se com seguidores de várias classes sociais e dezenas de milhares de templos. Em levantamentos recentes, aproximadamente 3 milhões de brasileiros (1,5% da população total) declararam o candomblé como sua religião. [1] Na cidade de Salvador existem 2.230 terreiros registrados na Federação Baiana de Cultos Afro-brasileiros. Entretanto, na cultura brasileira as religiões não são vistas mutuamente como exclusivas, e muitos povos de outras crenças religiosas — até 70 milhões, de acordo com algumas organizações culturais Afro-Brasileiras — participam em rituais do candomblé, regularmente ou ocasionalmente. [2] Orixás do Candomblé, os rituais, e as festas são agora uma parte integrante da cultura e uma parte do folclore brasileiro.

O Candomblé não deve ser confundido com Umbanda, Macumba e/ou Omoloko, outras religiões Afro-Brasileiras com similar origem; e com religiões Afro-derivadas similares em outros países do Novo Mundo, como o Vodou Haitiano, a Santeria Cubana, e o Obeah, em Trinidade e Tobago, os Shangos (similar ao Tchamba [3][4] africano, Xambá e ao Xangô do Nordeste do Brasil) o Ourisha, de origem iorubá, os quais foram desenvolvidos independentemente do Candomblé e são virtualmente desconhecidos no Brasil.

Índice [esconder]
1 Nações
2 Crenças
3 Sincretismo
4 Templos
5 Sacerdócio
6 Livros
7 Temas polêmicos
8 Ver também
9 Referências
10 Ligações externas



[editar] Nações
Os escravos brasileiros pertenciam a diversos grupos étnicos, incluindo os Yoruba, os Ewe, os Fon, e os Bantu. Como a religião se tornou semi-independente em regiões diferentes do país, entre grupos étnicos diferentes, evoluíram diversas "divisões" ou nações, que se distinguem entre si principalmente pelo conjunto de divindades veneradas, o atabaque (música) e a língua sagrada usada nos rituais.

A lista seguinte é uma classificação pouco rigorosa das principais nações e sub-nações, de suas regiões de origem, e de suas línguas sagradas:

Nagô ou Iorubá
Ketu ou Queto (Bahia) e quase todos os estados - Língua Yoruba (Iorubá ou Nagô em Português)
Efan na Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo
Ijexá principalmente na Bahia
Nagô Egbá ou Xangô do Nordeste no Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio de Janeiro e São Paulo
Mina-nagô ou Tambor de Mina no Maranhão
Xambá em Alagoas e Pernambuco (quase extinto).
Bantu, Angola e Congo (Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul), mistura de Bantu, Kikongo e Kimbundo línguas.
Candomblé de Caboclo (entidades nativas índios)
Jeje A palavra Jeje vem do yorubá adjeje que significa estrangeiro, forasteiro. Nunca existiu nenhuma nação Jeje na África. O que é chamado de nação Jeje é o candomblé formado pelos povos fons vindo da região de Dahomé e pelos povos mahins. Jeje era o nome dado de forma pejorativa pelos yorubás para as pessoas que habitavam o leste, porque os mahins eram uma tribo do lado leste e Saluvá ou Savalu eram povos do lado sul. O termo Saluvá ou Savalu, na verdade, vem de "Savê" que era o lugar onde se cultuava Nanã. Nanã, uma das origens das quais seria Bariba, uma antiga dinastia originária de um filho de Oduduá, que é o fundador de Savê (tendo neste caso a ver com os povos fons). O Abomei ficava no oeste, enquanto Ashantis era a tribo do norte. Todas essas tribos eram de povos Jeje[5],(Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo) - língua Ewe e língua Fon (Jeje)
Jeje Mina língua Mina São Luiz do Maranhão
Babaçuê no Pará
Omoloko, Rio de Janeiro e Minas Gerais (quase extinto).

[editar] Crenças
Candomblé é uma religião monoteísta, embora alguns defendem que cultuem vários deuses, o deus único para a Nação Ketu é Olorum, para a Nação Bantu é Zambi e para a Nação Jeje é Mawu, são nações independentes na prática diária e em virtude do sincretismo existente no Brasil a maioria dos participantes consideram como sendo o mesmo Deus da Igreja Católica.

Os Orixás/Inquices/Voduns recebem homenagens regulares, com oferendas, cânticos, danças e roupas especiais. Mesmo quando há na mitologia referência a uma divindade criadora, essa divindade tem muita importância no dia-a-dia dos membros do terreiro, como é o caso do Deus Cristão que na maioria das vezes são confundidos.

os Orixás da Mitologia Yoruba foram criados por um deus supremo, Olorun (Olorum) dos Yoruba;
os Voduns da Mitologia Fon foram criados por Mawu, o deus supremo dos Fon;
os Nkisis da Mitologia Bantu, foram criados por Zambi, Zambiapongo, deus supremo e criador.
O Candomblé cultua, entre todas as nações, umas cinquenta das centenas deidades ainda cultuadas na África. Mas, na maioria dos terreiros das grandes cidades, são doze as mais cultuadas. O que acontece é que algumas divindades têm "qualidades", que podem ser cultuadas como um diferente Orixá/Inquice/Vodun em um ou outro terreiro. Então, a lista de divindades das diferentes nações é grande, e muitos Orixás do Ketu podem ser "identificados" com os Voduns do Jejé e Inquices dos Bantu em suas características, mas na realidade não são os mesmos; seus cultos, rituais e toques são totalmente diferentes.

Orixás têm individuais personalidades, habilidades e preferências rituais, e são conectados ao fenômeno natural específico (um conceito não muito diferente do Kami do japonês Xintoísmo). Toda pessoa é escolhida no nascimento por um ou vários "patronos" Orixás, que um babalorixá identificará. Alguns Orixás são "incorporados" por pessoas iniciadas durante o ritual do candomblé, outros Orixás não, apenas são cultuados em árvores pela coletividade. Alguns Orixás chamados Funfun (branco), que fizeram parte da criação do mundo, também não são incorporados.


[editar] Sincretismo
No tempo das senzalas os negros para poderem cultuar seus Orixás, Inkices e Voduns usaram como camuflagem um altar com imagens de santos católicos e por baixo os assentamentos escondidos, segundo alguns pesquisadores este sincretismo já havia começado na África, induzida pelos próprios missionários para facilitar a conversão.

Depois da libertação dos escravos começaram a surgir as primeiras casas de candomblé, e é facto que o candomblé de séculos tenha incorporado muitos elementos do Cristianismo. Crucifixos e imagens eram exibidos nos templos, Orixás eram freqüentemente identificados com Santos Católicos, algumas casas de candomblé também incorporam entidades caboclos, que eram consideradas pagans como os Orixás.

Mesmo usando imagens e crucificos inspiravam perseguições por autoridades e pela Igreja, que viam o candomblé como paganismo e bruxaria, muitos mesmo não sabendo nem o que era isso.

Nos últimos anos, tem aumentado um movimento "fundamentalista" em algumas casas de candomblé que rejeitam o sincretismo aos elementos Cristãos e procuram recriar um candomblé "mais puro" baseado exclusivamente nos elementos Africanos.


[editar] Templos

Ilê Axé Opó AfonjáOs Templos de Candomblé são chamados de casas, roças ou Terreiros. As casas podem ser de linhagem matriarcal, patriarcal ou mista:

Casas pequenas, que são independentes, possuídas e administradas pelo babalorixá ou ialorixá dono da casa e pelo Orixá principal respectivamente. Em caso de falecimento do dono, a sucessão na maioria das vezes é feita por parentes consanguineos, caso não tenha um sucessor interessado em continuar a casa é desativada. Não há nenhuma administração central.
Casas grandes, que são organizadas tem uma hierarquia rígida, não é de propriedade do sacerdote, nem toda casa grande é tradicional, é uma Sociedade Civil ou Beneficente.
Casas de linhagem matriarcal: (só mulheres) assumem a liderança da casa como Iyalorixá.
Ilé Axé Iyá Nassô Oká - Casa Branca-Engenho Velho - considerada a primeira casa a ser aberta em Salvador, Bahia
Ilé Iyá Omi Axé Iyámase do Gantois - Terreiro do Gantois - Salvador, Bahia
Ilé Axé Opó Afonjá - Opó Afonjá - Salvador, Bahia e Coelho da Rocha, Rio de Janeiro
Ilé Omo Oyá Legi - Mesquita, Rio de Janeiro
Zoogodô Bogum Malê Rondó - Terreiro do Bogum - Salvador, Bahia
Querebentan de Zomadônu - Casa das Minas - fundada +/- 1796 - São Luiz, Maranhão

Casas de linhagem patriarcal: (só homens) assumem a liderança da casa como Babalorixá no Culto aos Orixá ou Babaojé no Culto aos Egungun.
Ilê Agboulá - Ilha de Itaparica
Sociedade Cultural e Religiosa Ilê Axipá - Ilê Axipá - Salvador, Bahia

Casas de linhagem mista: tanto homens como mulheres podem assumir a liderança da casa.
Ilé Maroialaji - Terreiro do Alaketu - Salvador, Bahia
Ilé Axé Oxumarê - Casa de Oxumare - Salvador, Bahia
Ilé Axé Odó Ogè - Terreiro Pilão de Prata - Salvador, Bahia
Obá Ogunté - Terreiro Obá Ogunté - Recife, Pernambuco
Kwé Ceja Houndé - Roça do Ventura - Cachoeira e São Felix, Bahia

A progressão na hierarquia é condicionada ao aprendizado e ao desempenho dos rituais longos da iniciação. Em caso de morte de uma ialorixá, a sucessora é escolhida, geralmente entre suas filhas, na maioria das vezes por meio de um jogo divinatório Opele-Ifa ou jogo de búzios. Entretanto a sucessão pode ser disputada ou pode não encontrar um sucessor, e conduz frequentemente a rachar ou ao fechamento da casa. Há somente três ou quatro casas em Brasil que viram seu 100° aniversário.


[editar] Sacerdócio
Nas Religiões Afro-brasileiras o sacerdócio é dividido em:

Babalorixá ou Iyalorixá - Sacerdotes de Orixás
Doté ou Doné - Sacerdotes de Voduns
Tateto e Mameto - Sacerdotes de Inkices
Babalawo - Sacerdote de Orunmila-Ifa do Culto de Ifá
Bokonon - Sacerdote do Vodun Fa
Babalosaim - Sacerdote de Ossaim
Babaojé - Sacerdote do Culto aos Egungun
Anexo:Lista de sacerdotes do candomblé

[editar] Livros
Dieux D'Afrique, Pierre Fatumbi Verger - Paul Hartmann, Paris (1st edition, 1954; 2nd edition, 1995). 400pp, 160 fotos em preto e branco, ISBN 2-909571-13-0.
O Candomblé na Bahia: rito nagô, Roger Bastide - (Título original: Le candomblé de Bahia: rite nagô). São Paulo; Companhia das Letras, 2001.
Notas Sobre o Culto aos Orixás e Voduns. 624pp, fotos em preto e branco de Pierre Verger. Tradução: Carlos Eugênio Marcondes de Moura EDUSP 1999 ISBN 85-314-0475-4
Os Candomblés de São Paulo, Reginaldo Prandi - Editora Hicitec, USP, São Paulo, 1991 ISBN 85-271-0150-0 ISBN 85-314-0034-1 (EDUSP)
O que é Candomblé (Coleção Primeiros Passos), autor: João Carmo - Brasiliense, São Paulo
Xirê! O modo de crer e de viver do candomblé, Rita Amaral, Pallas, Rio de Janeiro, 2002.
As águas de Oxalá - Àwon omi Òsàlá, José Beniste - Bertrand, 2002 – ISBN 85-286-0965-0
Ancestralidade Africana no Brasil, Mestre Didi - SECNEB, Salvador, 1997
Rites et musiques de possession à Bahia VATIN, Xavier - L'Harmattan, Paris, 2005
Anexo:Lista de livros com tema afro-brasileiro

[editar] Temas polêmicos

Brasília - Mães de Santo falam na Abertura da Conferência Regional das Américas sobre os Avanços do Plano de Ação contra o Racismo, a Discriminaçâo Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas.Luta contra o racismo e discriminação religiosa.
Manuel Raimundo Querino foi um abolicionista ferrenho, lutou contra às perseguições existentes aos praticantes das religiões afro-brasileiras que eram rotuladas de religiões bárbaras e pagãs.

Procópio de Ogum teve o seu reconhecimento por ter participado da legitimação da religião do candomblé, durante a perseguição às religiões afro-brasileiras promovida pelas autoridades do Estado Novo. Nesse período, o Ilê Ogunjá foi invadido pela polícia baiana, sob a supervisão do famoso delegado Pedrito Gordo. Procópio foi preso e espancado. O jornalista Antônio Monteiro foi uma das pessoas que ajudou na libertação de Procópio. Tal acontecimento - caso Pedrito - registrou o nome de Procópio na história popular baiana, chegando mesmo a fazer parte de uma letra de samba-de-roda:

"Procópio tava na sala, esperando santo chegá, quando chegou seu Pedrito, Procópio passa pra cá. Galinha tem força n'asa, o galo no esporão, Procópio no candomblé Pedrito no facão". (samba-de roda, autor desconhecido)

O Jornal da Bahia, de 3 de maio de 1855, faz alusão a uma reunião na casa Ilê Iyá nassô: "Foram presos e colocados à disposição da polícia Cristóvão Francisco Tavares, africano emancipado, Maria Salomé, Joana Francisca, Leopoldina Maria da Conceição, Escolástica Maria da Conceição, crioulos livres; os escravos Rodolfo Araújo Sá Barreto, mulato; Melônio, crioulo, e as africanas Maria Tereza, Benedita, Silvana... que estavam no local chamado Engenho Velho, numa reunião que chamavam de candomblé".

— Pierre Verger.

Brasília - Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade , com a Baiana Mãe de Santo Raida, na Conferência Regional das Americas.A intolerância e a perseguição às religiões afro-brasileiras continua [6] até os dias atuais, a Liberdade religiosa constante da Constituição Brasileira nem sempre é respeitada.

Cultura Iorubá Palestra de Juarez Tadeu de Paula Xavier [7]

Abdias do Nascimento conta em uma entrevista concedida ao Portal Afro: "Os cultos afro-brasileiros eram uma questão de polícia. Dava cadeia. Até hoje, nos museus da polícia do Rio de Janeiro ou da Bahia, podemos encontrar artefatos cultuais retidos. São peças que provavam a suposta deliquência ou anormalidade mental da comunidade negra. Na Bahia, o Instituto Nina Rodrigues mostra exatamente isso: que o negro era um camarada doente da cabeça por ter sua própria crença, seus próprios valores, sua liturgia e seu culto. Eles não podiam aceitar isso."

Homossexualidade
A homossexualidade está presente na maioria das religiões, porém oculta, indiscutivelmente abafada e muitas vezes negada pelos ditos ex-homossexuais.

No Candomblé a homossexualidade é amplamente aceita e discutida nos dias atuais, mas já teve um período que homens e homossexuais não podiam ser iniciados como rodantes (termo usado para pessoas que entram em transe), não era permitido em festas que um homem dançasse na roda de candomblé mesmo que estivesse em transe.

O mais famoso e revolucionário homossexual do candomblé foi sem dúvida Joãozinho da Goméia, que afrontou as matriarcas e ocupou seu espaço tornando-se conhecido internacionalmente. Tiveram muitos outros, mas nenhum conseguiu suplantá-lo em ousadia e popularidade.

Interrupção da gravidez
Nas religiões afro-brasileiras que na maioria são religiões derivadas das religiões tribais africanas, são contra o aborto e um dos motivos é o religioso, o africano vê o filho como a continuação da própria vida, filho é o bem mais precioso que o homem africano possa ter, em consequência disso, foram trazidos para o Brasil alguns conceitos.

No conceito social: Amparam e orientam adolescentes e mulheres grávidas.
No conceito religioso: Oxum é quem rege o processo de fecundidade, cuida do embrião, evita o aborto espontâneo, não aprova o aborto provocado, mantém a criança viva e sadia na barriga da mãe até o nascimento. Uma mulher quando não consegue engravidar, recorre à Oxum.
No conceito jurídico: Só aprova a interrupção da gravidez, nos casos previstos em lei.
Mas como em toda religião, quando acontece uma gravidez indesejada, muitas mulheres procuram soluções alternativas fora dos Terreiros, como: chás, remédios e até mesmo clínicas de aborto.

Em virtude do grande número de abortos clandestinos que são feitos e as inúmeras mortes ocorridas, algumas pessoas estão lutando por essas causas relacionadas às mulheres.

Leila Linhares Barsted, (advogada) atua na Comissão Estadual de Segurança da Mulher, que monitora e pressiona o governo em ações como manutenção de abrigos para vítimas de violência e delegacias especializadas.
Maria José de Oliveira Araújo (médica) comandou o setor de saúde da mulher da Prefeitura de São Paulo e implementou, pela primeira vez no país, o serviço de aborto em hospitais públicos para os casos previstos em Lei.
Silvia Pimentel, (advogada) em janeiro de 2005, assumiu o cargo de vice-presidente da mais alta instância de defesa dos direitos da mulher, o Comitê Cedaw da ONU.

[editar] Ver também
Anexo:Terminologia de religiões afro-brasileiras
Fazer a cabeça

[editar] Referências
↑ Identidade também nas religiões
↑ Candomblé e Umbanda no mercado religioso Prof.Reginaldo Prandi
↑ Mama Tchamba
↑ Mami Wata
↑ A origem da palavra Jeje
↑ Intolerância religiosa
↑ Cultura Iorubá

LIBERDADE RELIGIOSA

A liberdade de religião e de opinião é considerada por muitos como um direito humano fundamental. A liberdade de religião inclui ainda a liberdade de não seguir qualquer religião, ou mesmo de não ter opinião sobre a existência ou não de Deus (ateísmo e agnosticismo).
A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelos 58 estados membros conjunto das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, no Palais de Chaillot em Paris, (França), definia a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18:
Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observâcia, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
A liberdade de religião, enquanto conceito legal, ainda que esteja relacionada com a tolerância religiosa, não é idêntica a esta - baseando-se essencialmente na separação da Igreja do Estado, ou laicismo, sendo a laicidade (laïcité, no original), o estado secular que se pretende alcançar.

Índice

1 Breve histórico
2 Situação atual
3 Liberdade Religiosa nos países da lingua portuguesa
3.1 Angola
3.2 Brasil
3.3 Moçambique
3.4 Portugal
3.5 Timor-Leste
4 Bibliografia
5 Ligações externas


Breve histórico

A noção de autonomia do indivíduo em relação aos demais membros de um determinado grupo social surgiu na História associada ao nascimento da Reforma Protestante. Pela primeira vez recuperou-se, em reformadores como Lutero, Calvino, Knox e outros, a consciência individual como sendo a suprema norteadora das ações humanas. Cada ser humano deve agir com base na sua própria consciência sendo responsável, neste mundo, por suas decisões individuais. Em lugar da tradição e da autoridade suprema do clero e da nobreza, colocou-se a soberania de cada indivíduo, em todos os aspectos relativos a sua vida íntima e social. Lançou-se, naquele momento, as bases daquilo que se chamaria soberania popular, em substituição à concepção de soberania da Igreja e do Monarca.
É dentro dos marcos estabelecidos pela Reforma Protestante que surgiu o movimento em prol da declaração e do reconhecimento dos Direitos Humanos em sua primeira fase ("primeira geração"). Destacou-se a obra dos puritanos anglo-saxões que intentariam, posteriormente, fundar no Novo Continente, nos Estados Unidos, uma sociedade radicalmente contrária ao Estado monárquico-eclesiástico existente no Velho Mundo (Inglaterra), opressor dos indivíduos pela negação da sua liberdade de consciência e de religião. É fundamental destacarmos que a verdadeira certidão de nascimento dos direitos humanos pode ser identificada precisamente na Declaração de Independência dos Estados Unidos e no Bill of Rigths do Estado da Virgínia, em 1776. A Declaração de Direitos de Virgínia afirma categoricamente que "todos os seres humanos são pela sua natureza, igualmente livres e independentes" e o reconhecimento definitivo de que "todo poder pertence ao povo e, por conseguinte, dele deriva". (arts. 1° e 2°).
Nesse mesmo sentido a Primeira Emenda à Constituição norte-americana, de 1791, dispõe que: "[O] Congresso não editará nenhuma lei instituindo uma religião, ou proibindo o livre exercício dos cultos ; nem restringirá a liberdade de palavra ou de imprensa; ou o direito do povo de reunir-se pacificamente, ou de petição ao governo para a correção de injustiças". Podemos assim compreender porque a liberdade de consciência, de crença e de opinião representou o fundamento ou a pedra angular sobre a qual se buscou construir uma sociedade livre para os habitantes da América do Norte. Em 1789 a Assembléia Nacional francesa defendeu a universalização dos direitos humanos durante a fase revolucionária. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, do mesmo ano, afirmou categoricamente: Tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, [os representantes do povo francês] resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem. Foram reconhecidos e afirmados dessa forma os Princípios da Liberdade e da Igualdade tanto na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, quanto no Bill of Rights (Declaração dos Direitos dos Cidadãos) de Virgínia, de 1776.
Foi apenas alguns anos mais tarde, com a Constituição francesa, de 1791, que a noção de Fraternidade ou Solidariedade veio a ser declarada, não como um princípio jurídico, mas como uma virtude cívica dos cidadãos franceses: "serão estabelecidas festas nacionais para manter a lembrança da Revolução Francesa, promover a fraternidade entre os cidadãos e vinculá-los à Constituição, à Pátria e às Leis" (título primeiro). Uma vez constituídos e afirmados, os Princípios da Liberdade, Igualdade e Solidariedade, transformaram-se, ao longo do tempo, em valores supremos do sistema universal dos direitos humanos cuja validade atinge nossos dias.

Situação atual

A questão da Liberdade Religiosa é extremamente complexa e delicada. É complexa porque a compreensão desse tema depende de uma abordagem interdisciplinar e, por conseguinte, de incursões que vão além da ciência jurídica (direito), envolvendo, também, a história, a teologia, a antropologia, a ciência da religião e a filosofia. O tema é delicado porque revela o desafio de se conviver num mundo plural, em que a intolerância religiosa ainda está presente em vários países do mundo como na China, no Paquistão, no Irão e na Arábia Saudita. Também é preocupante a situação do Iraque, imerso nos atentados terroristas sunitas tendo por alvo os xiitas e nas ameaças contra a comunidade cristã, que são por vezes levadas às suas últimas conseqüências As minorias cristãs estão também na mira dos extremistas budistas no Sri Lanka e dos hinduístas na Índia, que utilizam as leis anticonversão para impedir qualquer actividade missionária, recorrendo frequentemente a violência. O último bastião dos campos de concentração ao estilo social comunista, a Coreia do Norte, viu desaparecer no vazio, durante nos últimos 50 anos, cerca de 300 mil cristãos. Uma prática repressiva análoga é seguida pelo reguime de Pequim contra os cristãos, os budistas e os membros do Falun Gong, presos e torturados em campos de detenção sem acusação e, frequentemente, liberados apenas após a sua morte. Existe nas religiões, uma tendência à intolerância como no caso do islamismo. Ademais, o tema envolve questões complexas, como a observância do sábado bíblico, o ensino religioso nas escolas públicas e o diálogo inter-religioso.

Liberdade Religiosa nos países da lingua portuguesa

Angola
A Constituição da Angola garante a liberdade religiosa e o Estado normalmente respeita este direito: Artigo 13º 1.A República de Angola é um Estado laico, havendo separação entre o Estado e as igrejas. 2.As religiões são respeitadas e o Estado dá protecção às igrejas, lugares e objectos de culto, desde que não atentem contra a Constituição e a ordem pública e se conformem com as leis do Estado. Os grupos religiosos devem registrar-se no Ministério da Justiça e da Cultura. O Governo proibiu as manifestações de actividades de numerosos grupos não oficializados. Em março do ano 2005 foi aprovada uma lei que restingue os critérios a adoptar para o reconhecimento das associações religiosas, entre os quais é determinante o número de fiéis, que devem ser pelo menos 100 mil adultos, residentes no país e distribuídos em pelo menos dois derços das províncias. Esses requisitos foram exigidos para evitar a proliferação de novas Igrejas e para impedir ritos contrários à integridade e à dignidade pessoal, assim como à ordem pública e à segurança nacional. No final de 2004 tinham sido reconhecidas 83 associações e 880 estavam à espera de registro, muitas delas grupos cristãos evangélicos. Não obstante a nova lei confirmar a liberdade de professar a fé, fora dos locais de culto só é possível a prática de actividades religiosas mediante autorização prévia das autoridades. No ano 2005 foram proibidas 17 grupos religioso, acusados de terem celebrado cerimónias religiosas em habitação sem estarem legalizados para esse efeito.

Brasil
A Constituição brasileira de 1988, consagrou de forma inédita que os direitos e garantias expressos na Constituição "não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte." (art. 5°, § 2°). Assim, os direitos garantidos nos Tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil integram a relação de direitos constitucionalmente protegidos. A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. Com essa afirmação queremos dizer que, consoante a vigente Constituição Federal, o Estado deve se preocupar em proporcionar a seus cidadãos um clima de perfeita compreensão religiosa, proscrevendo a intolerância e o fanatismo. Deve existir uma divisão muito acentuada entre o Estado e a Igreja (religiões em geral), não podendo existir nenhuma religião oficial, devendo, porém, o Estado prestar proteção e garantia ao livre exercício de todas as religiões.
A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
O inciso VII afirma ser assegurado, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
O inciso VII do artigo 5º, estipula que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
O artigo 19, I, veda aos Estados, Municípios, à União e ao Distrito Federal o estabelecimento de cultos religiosos ou igrejas, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
O artigo 150, VI, "b", veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto, salientando no parágrafo 4º do mesmo artigo que as vedações expressas no inciso VI, alíneas b e c, compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.
O artigo 120 assevera que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, salientando no parágrafo 1º que o ensino religioso, de matéria facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
O artigo 213 dispõe que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação e assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades. Salientando ainda no parágrafo 1º que os recursos de que trata este artigo poderão ser destinados a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, na forma da lei, para os que demonstrarem insuficiência de recursos, quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública na localidade da residência do educando, ficando o Poder Público obrigado a investir prioritariamente na expansão de sua rede na localidade.
O artigo 226, parágrafo 3º, assevera que o casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

Moçambique
Segundo a Constituição do Moçambique, o país é um estado secular onde existe uma absoluta separação entre o Estado e as instituições religiosas. Na República Popular de Moçambique, a actividade das instituições religiosa devem seguir as leis do Estado. As relações entre o Governo e as organizações religiosas melhoraram quando deixou de existir um partido único, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de pendor marxista, e depois de em 1989 a Constituição passar a aceitar o multipartidarismo.

Portugal
A Constituição do Portugal consagra a liberdade de religião e o Governo respeita este direito na prática. O Governo tenta proteger este direito a todos os níveis, não tolerando o seu desrespeito, quer por agentes governamentais quer por agentes privados. A Constituição proíbe a discriminação com base na religião. O Governo é secular (laico). Para além da Constituição, os dois documentos mais relevantes relacionados com a liberdade de religião são a Lei da Liberdade Religiosa de 2001 e a Concordata com a Santa Sé.
A Lei da Liberdade Religiosa, de 2001, instituiu um enquadramento legal para as religiões estabelecidas há pelo menos 30 anos no país, bem como para aquelas reconhecidas internacionalmente há pelo menos 60 anos.
Artigo 1.º Liberdade de consciência, de religião e de culto A liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável e garantida a todos em conformidade com a Constituição, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o direito internacional aplicável e a presente lei.
Artigo 2.ºPrincípio da igualdade 1 — Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, perseguido, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever por causa das suas convicções ou prática religiosa. 2 — O Estado não discriminará nenhuma igreja ou comunidade religiosa relativamente às outras.
Artigo 3.ºPrincípio da separação As igrejas e demais comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto.
Artigo 4.º Princípio da não confessionalidade do Estado 1 — O Estado não adopta qualquer religião, nem se pronuncia sobre questões religiosas. 2 — Nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade. 3 — O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes religiosas. 4 — O ensino público não será confessional.
Esta lei atribui às religiões abrangidas benefícios anteriormente reservados para a Igreja Católica: estatuto de isenção total de impostos, reconhecimento do casamento e outros ritos, visitas dos capelães às prisões e hospitais e respeito pelos feriados tradicionais. Permite a cada religião negociar, ao estilo da Concordata, o seu próprio acordo com o Governo, apesar de não assegurar a aceitação de qualquer acordo desse tipo. A lei também estipula a criação dentro do Ministério da Justiça de uma comissão consultiva independente para monitorizar a sua implementação. Representantes de algumas religiões protestaram contra o facto de a Igreja Católica, apesar de não estar vinculada a esta lei, ter tido direito a um assento na comissão. As regras de implementação desta legislação entraram em vigor em 2003; contudo, são ainda necessárias regras adicionais para criar um registo de entidades religiosas. Durante o período abrangido pelo presente relatório, nenhum grupo tinha procurado alcançar um acordo deste tipo.
Nos termos da Concordata de 1940, a Igreja mantém com o Governo um acordo distinto. Em observância da Lei da Liberdade Religiosa, o Governo negociou e assinou com o Vaticano uma nova versão da Concordata em Maio de 2004. Este documento revoga a Concordata anterior, que tinha permanecido em vigor durante 64 anos, mas era considerada obsoleta devido às mudanças na vida nacional. A nova Concordata foi aprovada pela Assembleia da República em Setembro de 2004, tendo sido aprovada e ratificada pelo Presidente da República em Dezembro de 2004. O documento reconhece pela primeira vez a personalidade jurídica da Conferência Episcopal Portuguesa. A Igreja Católica passará a poder receber 0,5 por cento do Imposto sobre Rendimentos que os cidadãos têm o direito de ofertar às várias instituições nas suas declarações de impostos anuais. O currículo das escolas secundárias de ensino público inclui uma disciplina opcional denominada “Religião e Moral”. Esta disciplina funciona como uma vista geral das religiões do mundo e é ensinada por leigos. Pode ser utilizada para ministrar formação sobre a religião Católica e a Igreja Católica tem que aprovar todos os professores da disciplina. Outras religiões podem organizar disciplinas semelhantes nas escolas particulares, desde que tenham 10 ou mais alunos. Por exemplo, durante o ano escolar de 2004-2005, a Aliança Evangélica deu 265 aulas em várias escolas. De acordo com a lei de 2001, cada religião pode aprovar os instrutores das respectivas disciplinas. Em 2004, o Governo criou um Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-Religioso, com vista à promoção do diálogo multicultural e multi-religioso entre os governantes e a sociedade. Dentre os seus objectivos destacam-se a promoção da tolerância pela diversidade religiosa, a promoção dos estudos inter-religiosos e a participação em eventos religiosos aos níveis nacional e internacional. O grupo de trabalho é liderado por um presidente nomeado pelo Governo e inclui maioritariamente professores que, pela natureza do seu trabalho, têm experiência profissional nesta área. De acordo com o estabelecido pela Concordata, os principais dias sagrados dos católicos são também feriados oficiais. Sete dos 16 feriados nacionais do país são feriados católicos.

Timor-Leste
A Constituição de Timor-Leste foi ratificada em Março de 2002 e entrou em vigor em maio do mesmo ano. O Governo continua a aplicar as leis indonésias e as regulamentações da UNTAET que ainda não foram suplantadas pela Constituição e pela legislação nacional. A Constituição garante a liberdade de consciência, de religião e de oração a todas as pessoas e estipula que ninguém pode ser perseguido ou discriminado por motivos religiosos:
Artigo 12.º
(O Estado e as confissões religiosas) 1. O Estado reconhece e respeita as diferentes confissões religiosas, as quais são livres na sua organização e no exercício das actividades próprias, com observância da Constituição e da lei. 2. O Estado promove a cooperação com as diferentes confissões religiosas, que contribuem para o bem-estar do povo de Timor-Leste.
Em Outubro de 2003 entrou em vigor uma lei sobre imigração e asilo que contém dois artigos relativos a religião. O primeiro requer que as associações religiosas se registem no Ministério do Interior se a maioria ou todos os membros forem estrangeiros. O segundo artigo estabelece que os estrangeiros não podem garantir assistência religiosa às Forças de Defesa e de Segurança, excepto em casos de absoluta necessidade e urgência.

Bibliografia

Cifuentes, R.L. Relações entre a Igreja e o Estado. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989.
SORIANO, Aldir. Liberdade religiosa no Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

Ligações externas
Lei da Liberdade Religiosa - Portugal
Declaração do Concílio Vaticano II Dignitatis Humanae
Relatório dos EUA sobre a liberdade religiosa em Angola 2005-2006
Liberdade religiosa e ordenamento jurídico no Brasil
Intolerância religiosa
Direitos humanos e liberdade religiosa