Advogados evitam apelo religioso no caso de pesquisa com embriões

Os cientistas e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não querem transformar o debate de amanhã sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma polêmica religiosa. No julgamento, os 11 ministros do STF dirão se esse tipo de pesquisa é ou não constitucional. As duas partes prometem se concentrar nos argumentos científicos e no problema envolvendo o descarte de embriões já coletados.
Entenda a questão das células-tronco

Luís Roberto Barroso, que representará no julgamento uma das entidades que defendem as pesquisas científicas, centrará seus argumentos nas conseqüências do julgamento e na questão do que deverá ser feito com os embriões hoje congelados caso as pesquisas não sejam liberadas. ''''Não está em jogo o debate sobre o direito à vida, porque esses embriões já existem e jamais serão implantados no útero materno'''', afirmou. ''''A questão relevante é determinar o que deve ser feito com embriões congelados. O resto é argumentação retórica, discussão fervorosa'''', acrescentou.

A Lei de Biossegurança, promulgada em 2005, diz que só podem ser usados em pesquisas científicas embriões inviáveis ou congelados há três anos ou mais - a contar de 2005 - ou os que, congelados na data da publicação da lei, completarem três anos.

Na audiência pública no STF para discutir esse assunto, no ano passado, o destino dos embriões hoje congelados foi preocupação específica do ministro Ricardo Lewandowski, cujo voto ainda é dado como incerto. Segundo cientistas, esses embriões permanecerão congelados eternamente ou serão descartados.

Já os advogados que representam a CNBB centrarão seus argumentos na discussão sobre quando começa a vida, mas do ponto de vista científico. ''''É uma evidência biológica já consolidada, que o desenvolvimento de um indivíduo humano inicia-se na fertilização'''', afirma o memorial feito pelo advogado Ives Gandra Martins, entregue aos ministros do Supremo. ''''Se transigirmos um pequeno momento com relação à vida, pode-se abrir todo um espaço para a relativização da vida'''', disse.

Os advogados da CNBB argumentarão que a proibição das pesquisas com células-tronco embrionárias pode ter efeito benéfico para a ciência porque estimulará outras linhas de estudos, com células-tronco adultas. ''''Além de acolher a consolidada evidência científica de que o desenvolvimento humano inicia-se na fecundação, terá o efeito de proporcionar um reforço adicional para que as pesquisas nacionais sigam o caminho de utilizar uma metodologia cientificamente de vanguarda, que não sacrifique a dignidade e a vida do ser humano em fase inicial de desenvolvimento'''', disse Ives Gandra no documento.

OPÇÃO PELA VIDA

O teólogo Leonardo Boff, ex-frade franciscano que deixou o convento e o sacerdócio em 1992 após ter sido censurado pela Congregação para a Doutrina da Fé, defendeu uma discussão aberta sobre pesquisas com células-tronco. ''''Setores da Igreja não discutem essas questões de forma democrática'''', disse Boff em curso de pós-graduação da PUC-SP. ''''Se todos estamos de acordo na opção pela vida, temos de debater esses problemas conforme nossa consciência e respeitar a decisão que for tomada.''''